Diplomacia da saúde e COVID-19: reflexões a meio caminho / Health diplomacy and COVID-19: reflections halfway

Organizada por Paulo Marchiori Buss e Luiz Eduardo Fonseca, coordenadores do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz, esta obra reúne as análises produzidas sobre as respostas do multilateralismo ao novo coronavírus. Dividida em três partes, a coletânea viabiliza o acesso do público a um panorama de ações internacionais promovidas para o enfrentamento da crise sanitária. A publicação engloba renomados pesquisadores das mais diversas áreas de saúde, diplomacia e relações internacionais, examinando as ações de órgãos e agências, como OMS, ONU e OCDE, além de iniciativas multilaterais, como G20 e países do BRICS. Os capítulos abordam ainda as respostas de diferentes países e regiões do mundo, incluindo Brasil, China, Estados Unidos, África, Oriente Médio, Europa, América Latina e Caribe, além de instituições financeiras internacionais,como FMI e Banco Mundial. Primeiro livro da série "Informação para Ação na Covid-19", que tem como objetivo reunir o conjunto de respostas, pesquisas e ações técnicas produzidas pela Fiocruz durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Publicada em coedição por Observatório Covid-19 Fiocruz e Editora Fiocruz, com apoio da Rede SciELO Livros, a série estará disponível exclusivamente em formato digital e acesso aberto.

Governamentalidade e práticas psicológicas: modos de gestão nos artigos brasileiros de psicologia do trabalho (1949 a 1965) / Governamentality and psychological practices: the styles of gestion on Brazilian Work psychology (1949-1965) / Gubernamentalidad y prácticas psicológicas: estilos de gestión brasilenõs en textos de psicología del trabajo (1949-1965)

Esta pesquisa objetivou, tendo como base os desenvolvimentos de Foucault e Rose acerca da governamentalidade liberal, avaliar como certas práticas específicas da psicologia contemporânea se engajam nos modos de governo atuais. Valendo-nos dos resultados produzidos por Rose, acerca dos períodos de estabelecimento da psicologia do trabalho em contexto britânico e norte-americano, buscamos entender como se deu esse processo no Brasil. Para tal, investigamos produções acadêmicas publicadas nacionalmente que tratassem sobre a questão do trabalho: os Arquivos Brasileiros de Psicotécnica e materiais publicados no Instituto de Psicologia da Universidade do Brasil. Não foi possível adequar os documentos investigados à periodização de Rose, levando-nos a desenvolver nosso próprio esquema classificatório. Ademais, os resultados parciais da pesquisa ainda em início apontaram para uma predominância nos anos 1949-1965 de artigos de estilo disciplinar e centrado na produção

This research's objective was, based on Foucault's and Rose's discussion on liberal governamentality, to inquire on how certain specific contemporary psychological practices engage in nowadays modes of government. Having Rose's results about the periods of establishment of work psychology in North American and British contexts in mind, we sought to understand how this process occurred in Brazil. For that, we investigated national academic productions that treated about the issue of work: the Arquivos Brasileiros de Psicotécnic and material published on the Institute of Psychology of University of Brasil. It was not possible to adequate the investigated documents to Rose's periodization, what led us to develop our own classification. Furthermore, the partial results of this research that is still in the beginning pointed out for a predominance of disciplinar and centred in the production style in the years 1949-1965

Basada en los desarrollos de Foucault y Rose sobre la gubernamentalidad liberal, esta investigación tuvo como objetivo evaluar cómo ciertas prácticas específicas de la psicología contemporánea se involucran en los modos de gobierno actuales. A partir de los resultados producidos por Rose sobre los períodos de establecimiento de la psicología del trabajo en el contexto británico y estadounidense, buscamos comprender cómo se llevó a cabo este proceso en Brasil. Con este fin, investigamos las producciones académicas publicadas a nivel nacional que trataron el tema del trabajo: los Archivos Brasileños de Psicotécnica y los materiales publicados en el Instituto de Psicología de la Universidad de Brasil. No fue posible adaptar los documentos investigados a la periodización de Rose, lo que nos llevó a desarrollar nuestro propio esquema de clasificación. Además, los resultados parciales de las primeras investigaciones apuntaron a un predominio en los artículos de estilo disciplinario y centrado en la producción de 1949-1965

Diplomacia de la salud: fortalecimiento de las oficinas de relaciones internacionales de los ministerios de salud en las Américas

[RESUMEN]. La dimensión internacional de los determinantes sociales, económicos y ambientales de la salud y sus manifestaciones impulsa a los países a emprender cada vez más negociaciones entre sí y a participar activamente en la gobernanza de la salud global y en la gobernanza global por sus inequívocas relaciones con la salud. Los ministerios de salud necesitan personal capacitado para ello. En este informe se reflexiona sobre el fortalecimiento de esa función de los ministerios de salud por medio de procesos de capacitación en diplomacia de la salud y se analiza la experiencia del Programa de Fortalecimiento de la Cooperación para el Desarrollo Sanitario (CCHD), desarrollado por el Departamento de Relaciones Externas, Alianzas y Movilización de Recursos de la Organización Panamericana de la Salud (OPS) y el Centro de Relaciones Internacionales en Salud de la Fundación Oswaldo Cruz (CRIS/FIOCRUZ). Esta reflexión parte de los participantes y de los facilitadores y coordinadores del CCHD, y se basa en la construcción de los conceptos a partir de la experiencia como soporte de la reflexión para explicar la realidad y pensar en las concepciones y prácticas de los procesos de gobernanza en salud y cooperación de los ministerios de salud. Como la diplomacia de la salud es un concepto en construcción, las experiencias de capacitación en diplomacia de la salud deben promover la reflexión crítica y dar cuenta de la identidad a partir de las concepciones y prácticas de los actores involucrados en los procesos de gobernanza global y cooperación de los ministerios de salud. En este artículo también se identifican los requisitos y los procesos de formación de recursos humanos en diplomacia de la salud.

[ABSTRACT]. Given the international dimensions of the social, economic, and environmental determinants of health and their manifestations, countries are increasingly negotiating with each other and actively participating in global health governance and global governance in general, which is unequivocally linked to health. This implies that health ministries need trained staff. This report is a reflection on how to strengthen this function in health ministries through training in health diplomacy. It analyzes the experience of the Program for Strengthening Cooperation for Health Development as part of Cooperation among Countries for Health Development (CCHD), developed by the Department of External Relations, Partnerships and Resource Mobilization of the Pan American Health Organization and the Center for International Relations in Health of the Oswaldo Cruz Foundation (CRS/FIOCRUZ). This analysis is based on feedback from participants and from facilitators and coordinators of CCHD, and it attempts to develop concepts stemming from their experiences, with the aim of explaining the current situation and reflect on the concepts and practices of health governance and cooperation between health ministries. Since health diplomacy is a concept still in construction, training experiences in health diplomacy should promote critical analysis and reflect identity, based on the conceptions and practices of stakeholders in the processes of global governance and cooperation between health ministries. This article also identifies the requirements and processes of human resources training in health diplomacy.

[RESUMO]. Diante da dimensão internacional dos determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde e das suas manifestações, os países cada vez mais negociam entre si e participam ativamente da governança da saúde global e da governança global em geral, que está incontestavelmente relacionada com a saúde. Os ministérios da Saúde precisam ter pessoal capacitado para exercer estas atividades. Este artigo examina como fortalecer esta função dos ministérios da Saúde por meio da capacitação em diplomacia da saúde e analisa a experiência obtida com o Programa de Fortalecimento da Cooperação para o Desenvolvimento da Saúde (CCHD), desenvolvido em conjunto pelo Departamento de Relações Externas, Parcerias e Captação de Recursos da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (CRIS/FIOCRUZ). A análise parte da perspectiva dos participantes, facilitadores e coordenadores do CCHD e busca elaborar os conceitos a partir das experiências deles visando explicar a realidade atual e pensar nos conceitos e práticas dos processos de governança em saúde e cooperação dos ministérios da Saúde. Como a diplomacia da saúde é um conceito em evolução, as experiências de capacitação nesta área contribuem para estimular uma reflexão crítica e conferir identidade a partir de conceitos e práticas dos atores envolvidos nos processos de governança global e cooperação dos ministérios da Saúde. Também são abordados os requisitos e os processos de formação de recursos humanos em diplomacia da saúde.

Structural Cooperation, the Fiocruz experience. / Cooperação estruturante, a experiência da Fiocruz Structural Cooperation, the Fiocruz experience.

This article examines the structural approach to health cooperation, focusing on its meaning as a method for promoting institutional policies to improve management models. We draw attention to the differences between this approach and the traditional disease-based approach, showing that the structural approach is centered on health systems, reinforces global governance, and embodies the Sustainable Development Goals (SDG), thus taking on a multi-sectoral dimension. This approach leverages the maximum potential of international cooperation by establishing structuring networks and promoting relations between partner countries through their national health institutions, schools of public health, and technical staff. By way of example, we show that this approach is applied in the Union of South American Nations (UNASUL, acronym in Portuguese) and Community of Portuguese-speaking Countries (CPLP, acronym in Portuguese), especially in Africa. Finally, we underline the importance of this approach for South-South relations, where it addresses the real necessities of partner countries, unlike North-South cooperation that is characterized by power asymmetries, especially within the economic and technical-scientific dimensions.

Management of Primary Care: a challenge for international cooperation in health. / Gestão da Atenção Primária: desafio para a cooperação internacional em saúde.

The need to resolve immediate problems in basic healthcare systems and the decisions that must be made in the daily management of healthcare centers must reach beyond awareness of common sense, and be reinforced by the evidence sought in scientific knowledge that will provide a new look at the facts and phenomena that happen on a daily basis. This article examines an experience of triangular cooperation in health between Angola, Brazil and Japan, which took place in Luanda, Angola between 2011 and 2014. The "Project to Strengthen the Healthcare Through the Development of Human Resources at the Josina Hospital and in other Healthcare Services, and to Revitalize Primary Healthcare in Angola (ProForsa)", with the involvement of Fiocruz as the party executing the primary healthcare component. This is an innovative role in technical cooperation as a tool of political action. A training program with multiple possibilities enabled technical-political partnerships in an approach for "structuring cooperation in health". The article analyzes how interventions in international cooperation in health management may create scientific evidence that, together with the local political context, can transform organizational elements such as healthcare centers, their clinical management and physical infrastructure.

[Health diplomacy: strengthening the international relations offices of health ministries of the AmericasDiplomacia da saúde: fortalecimento dos escritórios de relações internacionais dos ministérios da Saúde das Américas]. / Diplomacia de la salud: fortalecimiento de las oficinas de relaciones internacionales de los ministerios de salud en las Américas.

Given the international dimensions of the social, economic, and environmental determinants of health and their manifestations, countries are increasingly negotiating with each other and actively participating in global health governance and global governance in general, which is unequivocally linked to health. This implies that health ministries need trained staff. This report is a reflection on how to strengthen this function in health ministries through training in health diplomacy. It analyzes the experience of the Program for Strengthening Cooperation for Health Development as part of Cooperation among Countries for Health Development (CCHD), developed by the Department of External Relations, Partnerships and Resource Mobilization of the Pan American Health Organization and the Center for International Relations in Health of the Oswaldo Cruz Foundation (CRS/FIOCRUZ). This analysis is based on feedback from participants and from facilitators and coordinators of CCHD, and it attempts to develop concepts stemming from their experiences, with the aim of explaining the current situation and reflect on the concepts and practices of health governance and cooperation between health ministries. Since health diplomacy is a concept still in construction, training experiences in health diplomacy should promote critical analysis and reflect identity, based on the conceptions and practices of stakeholders in the processes of global governance and cooperation between health ministries. This article also identifies the requirements and processes of human resources training in health diplomacy.

Diante da dimensão internacional dos determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde e das suas manifestações, os países cada vez mais negociam entre si e participam ativamente da governança da saúde global e da governança global em geral, que está incontestavelmente relacionada com a saúde. Os ministérios da Saúde precisam ter pessoal capacitado para exercer estas atividades. Este artigo examina como fortalecer esta função dos ministérios da Saúde por meio da capacitação em diplomacia da saúde e analisa a experiência obtida com o Programa de Fortalecimento da Cooperação para o Desenvolvimento da Saúde (CCHD), desenvolvido em conjunto pelo Departamento de Relações Externas, Parcerias e Captação de Recursos da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (CRIS/FIOCRUZ). A análise parte da perspectiva dos participantes, facilitadores e coordenadores do CCHD e busca elaborar os conceitos a partir das experiências deles visando explicar a realidade atual e pensar nos conceitos e práticas dos processos de governança em saúde e cooperação dos ministérios da Saúde. Como a diplomacia da saúde é um conceito em evolução, as experiências de capacitação nesta área contribuem para estimular uma reflexão crítica e conferir identidade a partir de conceitos e práticas dos atores envolvidos nos processos de governança global e cooperação dos ministérios da Saúde. Também são abordados os requisitos e os processos de formação de recursos humanos em diplomacia da saúde.

Diplomacia de la salud: fortalecimiento de las oficinas de relaciones internacionales de los ministerios de salud en las Américas / Health diplomacy: strengthening the international relations offices of health ministries of the Americas

La dimensión internacional de los determinantes sociales, económicos y ambientales de la salud y sus manifestaciones impulsa a los países a emprender cada vez más negociaciones entre sí y a participar activamente en la gobernanza de la salud global y en la gobernanza global por sus inequívocas relaciones con la salud. Los ministerios de salud necesitan personal capacitado para ello. En este informe se reflexiona sobre el fortalecimiento de esa función de los ministerios de salud por medio de procesos de capacitación en diplomacia de la salud y se analiza la experiencia del Programa de Fortalecimiento de la Cooperación para el Desarrollo Sanitario (CCHD), desarrollado por el Departamento de Relaciones Externas, Alianzas y Movilización de Recursos de la Organización Panamericana de la Salud (OPS) y el Centro de Relaciones Internacionales en Salud de la Fundación Oswaldo Cruz (CRIS/FIOCRUZ). Esta reflexión parte de los participantes y de los facilitadores y coordinadores del CCHD, y se basa en la construcción de los conceptos a partir de la experiencia como soporte de la reflexión para explicar la realidad y pensar en las concepciones y prácticas de los procesos de gobernanza en salud y cooperación de los ministerios de salud. Como la diplomacia de la salud es un concepto en construcción, las experiencias de capacitación en diplomacia de la salud deben promover la reflexión crítica y dar cuenta de la identidad a partir de las concepciones y prácticas de los actores involucrados en los procesos de gobernanza global y cooperación de los ministerios de salud. En este artículo también se identifican los requisitos y los procesos de formación de recursos humanos en diplomacia de la salud.

Cooperação estruturante, a experiência da Fiocruz / Fiocruz Structural Cooperation, the Fiocruz experience

O artigo analisa a estratégia de cooperação estruturante em saúde, procurando destacar seu significado como método de promover políticas institucionais para aperfeiçoar o modelo de gestão. No âmbito da saúde, chama a atenção para a diferença que representa em relação à cooperação tradicional mais orientada à doenças, enquanto esta abordagem está centrada no sistema de saúde, reforçando a governança global e aplicando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que ampliam uma influência multisetorial. Tal abordagem potencializa a cooperação com o estabelecimento de redes de Instituições estruturantes, incluindo as relações entre os países participantes no âmbito de seus Institutos Nacionais de Saúde, e Escolas de Saúde Pública e de Pessoal Técnico. Como exemplo se aplica na União de Nações Sul Americanas (UNASUL) e na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) especialmente na África. Finalmente, ressalta a importância dessa estratégia na relação sul-sul, visando as reais necessidades dos países parceiros em oposição às assimetrias nas dimensões econômicas e cientificas que se observam na cooperação oferecida pelos países desenvolvidos.

Gestão da Atenção Primária: desafio para a cooperação internacional em saúde / Management of Primary Care: a challenge for international cooperation in health

Resolver problemas na atenção básica do sistema de saúde e tomar decisões na gestão diária de centros de saúde devem ultrapassar o conhecimento do senso comum e se reforçar por evidências buscadas no conhecimento científico com novo olhar para fatos e fenômenos do dia-a-dia. O artigo examina uma experiência de cooperação triangular em saúde entre Angola, Brasil e Japão, em Luanda, Angola, 2011-2014, o Projeto para o Fortalecimento do Sistema de Saúde por Meio do Desenvolvimento de Recursos Humanos no Hospital Josina Machel e em outros Serviços de Saúde e Revitalização da Atenção Primária de Saúde em Angola (ProForsa), com a participação da Fiocruz na execução da componente de atenção primária. Trata do papel inovador da cooperação técnica como instrumento de ação política. A adoção de um programa de formação com múltiplas possibilidades permitiu uma articulação técnico-política na abordagem da "cooperação estruturante em saúde". O artigo analisa como intervenções da cooperação internacional no campo da gestão em saúde podem gerar evidências científicas que, relacionadas ao contexto político local, podem transformar locus organizacionais como centros de saúde, seus aspectos gerenciais clínicos e sua estrutura física.

Health in all policies in the partnership for sustainable development.

This article analyzes the dynamic interaction between the Health in All Policies (HiAP) agenda and the ongoing implementation of the 2030 Agenda for Sustainable Development. At the World Conference on Social Determinants of Health, held in Rio de Janeiro in October 2011, the Rio Political Declaration pledged to use HiAP as a mechanism to address health inequities. In 2014, the Ministers of Health of the Region of the Americas approved a regional Plan of Action of the Pan American Health Organization (PAHO) that sought to call attention to the health consequences and benefits of policies and actions developed by other sectors. The HiAP approach seeks to integrate activities across the pillars of the sustainable development governance framework (economic, social, and environmental development). Advocates of the process are challenged to consider, using guiding questions outlined at the close of this article, how to pursue action at the country level and in what ways the HiAP approach can contribute to timely and effective implementation of the Sustainable Development Goals (SDGs). The authors propose that coordination between the 2030 Agenda and the regional Plan of Action on HiAP can make an important contribution to the implementation of both processes in the Region.

Health in all policies in the partnership for sustainable development / La salud en todas las políticas en la alianza en pro del desarrollo sostenible

This article analyzes the dynamic interaction between the Health in All Policies (HiAP) agenda and the ongoing implementation of the 2030 Agenda for Sustainable Development. At the World Conference on Social Determinants of Health, held in Rio de Janeiro in October 2011, the Rio Political Declaration pledged to use HiAP as a mechanism to address health inequities. In 2014, the Ministers of Health of the Region of the Americas approved a regional Plan of Action of the Pan American Health Organization (PAHO) that sought to call attention to the health consequences and benefits of policies and actions developed by other sectors. The HiAP approach seeks to integrate activities across the pillars of the sustainable development governance framework (economic, social, and environmental development). Advocates of the process are challenged to consider, using guiding questions outlined at the close of this article, how to pursue action at the country level and in what ways the HiAP approach can contribute to timely and effective implementation of the Sustainable Development Goals (SDGs). The authors propose that coordination between the 2030 Agenda and the regional Plan of Action on HiAP can make an important contribution to the implementation of both processes in the Region.

En el presente artículo se examina la interacción dinámica entre el programa de Salud en Todas las Políticas (STP) y la ejecución, en curso, de la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible. En la Conferencia Mundial sobre los Determinantes Sociales de la Salud, celebrada en Río de Janeiro en octubre del 2011, la Declaración Política de Río puso de manifiesto el compromiso de adoptar el enfoque de STP como mecanismo para combatir las inequidades sanitarias. En el 2014, los ministros de salud de la Región de las Américas aprobaron un plan de acción regional de la Organización Panamericana de la Salud (OPS) encaminado a hacer resaltar las consecuencias y los beneficios sanitarios de las políticas y medidas aplicadas por otros sectores. El enfoque de STP tiene por finalidad integrar las actividades de todas las áreas fundamentales del marco de gobernanza del desarrollo sostenible: el desarrollo económico, social y ambiental. A los partidarios del proceso se les insta a meditar, guiándose por las preguntas de orientación al final de este artículo, acerca de cómo emprender medidas en los países y cómo el enfoque de STP puede facilitar la puesta en práctica de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) de manera pronta y eficaz. Los autores opinan que la coordinación de la Agenda 2030 con el plan de acción regional sobre la salud en todas las políticas puede dar un impulso importante a la aplicación de ambos procesos en la Región.

Cooperação internacional em saúde: o caso da Fiocruz / International cooperation in health: the case of Fiocruz

O artigo revisa a trajetória da cooperação internacional considerando os ajustes feitos a partir das principais conferências internacionais sobre o assunto (Buenos Aires, 1978; Roma, 2003; Paris, 2005; Acra, 2008; e Busan, 2011). Alinha essas novas orientações com as práticas que a Fiocruz vem adotando, como “cooperação estruturante em saúde”, uma abordagem diplomática que inclui diversos elementos sugeridos nas reuniões internacionais mencionadas, orientada ao apoio dos sistemas de saúde como um todo, não exclusivamente a doenças ou problemas de saúde, assumindo a saúde em seus determinantes biológicos, sociais e ambientais.

This article reviews the trajectory of international cooperation in the light of the adjustments made at the leading international conferences on the topic (Buenos Aires, 1978; Rome, 2003; Paris, 2005; Accra, 2008; and Busan, 2011). This article aligns these new approaches with the practices Fiocruz has adopted, such as “structural cooperation in health,” namely a diplomatic approach that includes various aspects raised at the aforementioned international conferences oriented towards supporting health systems as a whole. The new approach does not focus exclusively on specific diseases or health issues and addresses health from the perspective of its biological, social and environmental determinants.

Cooperação internacional em saúde: o caso da Fiocruz / International cooperation in health: the case of Fiocruz

O artigo revisa a trajetória da cooperação internacional considerando os ajustes feitos a partir das principais conferências internacionais sobre o assunto (Buenos Aires, 1978; Roma, 2003; Paris, 2005; Acra, 2008; e Busan, 2011). Alinha essas novas orientações com as práticas que a Fiocruz vem adotando, como “cooperação estruturante em saúde”, uma abordagem diplomática que inclui diversos elementos sugeridos nas reuniões internacionais mencionadas, orientada ao apoio dos sistemas de saúde como um todo, não exclusivamente a doenças ou problemas de saúde, assumindo a saúde em seus determinantes biológicos, sociais e ambientais. (AU)

International cooperation and health policy implementation in a post-conflict situation: the case of East Timor.

This study centers on relationships among national and international actors in preparation of the first health policy document for East Timor, under the United Nations transitional administration, between 1999 and 2002. International cooperation support for the health system rehabilitation process during the post-conflict period is analyzed as part of reconstruction of the State in parallel with construction of the country's political and institutional framework. Knowledge, ideas, "ways of doing," and induced and accepted practices permeate an interplay of power relationships that condition both national political alliance-building and the architecture of international aid, pointing to input to a discussion of how these mechanisms interact at different conjunctures and times in different negotiating frameworks.

International cooperation and health policy implementation in a post-conflict situation: the case of East Timor / Cooperação internacional e formulação de políticas de saúde em situação pós-conflito: o caso do Timor-Leste

This study centers on relationships among national and international actors in preparation of the first health policy document for East Timor, under the United Nations transitional administration, between 1999 and 2002. International cooperation support for the health system rehabilitation process during the post-conflict period is analyzed as part of reconstruction of the State in parallel with construction of the country's political and institutional framework. Knowledge, ideas, "ways of doing," and induced and accepted practices permeate an interplay of power relationships that condition both national political alliance-building and the architecture of international aid, pointing to input to a discussion of how these mechanisms interact at different conjunctures and times in different negotiating frameworks. .

Dedica-se, aqui, às relações entre diferentes atores na elaboração do primeiro documento de política de saúde para o Timor-Leste, sob a administração transitória das Nações Unidas, de 1999 a 2002. O apoio da cooperação internacional no processo de reabilitação do sistema de saúde no período pós-conflito é analisado como parte da reconstrução do Estado e concomitante à construção do arcabouço político e institucional no país. Conhecimentos, ideias, "modos de fazer" e práticas induzidas e aceitas entremeiam um jogo de relações de poder que condiciona tanto a articulação política nacional quanto a arquitetura da ajuda externa, apontando elementos para a discussão de como esses mecanismos se organizam em conjunturas diferentes de negociação.

Formulação de políticas de saúde em situação pós-conflito: o processo de elaboração do primeiro documento propositivo de uma política de saúde para o Timor Leste, 1999 a 2002 / Formulation of health policies in post-conflict situation: the process of preparing the first document of a purposeful policy of Health for East Timor, 1999 to 2002

O processo de reabilitação do setor saúde em condições pós-conflito é complexo, com prazos muito ajustados e envolve diferentes atores, nacionais e internacionais, exigindo mecanismos de coordenação que maximizem o fluxo da cooperação internacional, tanto financeira quanto da assistência técnica. Este trabalho analisa, em perspectiva histórica, o papel dos diferentes atores, nacionais e internacionais, no processo de elaboração do primeiro documento propositivo de uma política de saúde para o Timor Leste, entre 1999 e 2002, período da administração temporária das Nações Unidas (UNTAET) no país. A proposta de uma política de saúde surgiu, primeiro, nas mobilizações de profissionais timorenses da saúde, em 1999, e, posteriormente, foi retomada nos relatórios das missões conjuntas de avaliação (MiCAs), coordenadas pelo Banco Mundial, e incorporada nos projetos de reabilitação e desenvolvimento para o setor, também financiados pelo Banco. Todo esse processo se deu concomitantemente à construção do arcabouço político nacional e da burocracia administrativa do Estado, promovida pelo governo co-participativo da UNTAET. O desafio deste trabalho foi analisar, nessas condições, como se deu a relação entre diferentes atores, a partir de espaços de troca e de transferência, de conhecimentos e idéias e de um conjunto de “modos de fazer” e de práticas, que permearam o processo de formulação de uma proposta de política para o setor saúde timorense. Conclui-se que, no Timor Leste, a situação de conflito e pós-conflito condicionou, de forma importante, a arquitetura da ajuda externa e esta, por sua vez, pautou a relação entre os diferentes atores, nacionais e internacionais. Por um lado, a realização dos anseios de autodeterminação e independência dos timorenses, e a reconstrução do Estado, dependiam, crucialmente, dessa ajuda e da mediação das Nações Unidas; e, por outro, a reabilitação nacional, inclusive do setor saúde, necessitava do apoio técnico externo, possibilitado pela cooperação técnica, também viabilizada e mediada pelas agências internacionais envolvidas no processo, sobretudo o Banco Mundial. A análise do processo de formulação do primeiro documento propositivo de política de saúde para o Timor Leste aponta elementos para a discussão de como a cooperação técnica internacional, a oferta de idéias, as condicionalidades e os mecanismos de controle das agências e doadores se articulam em conjunturas particulares, em que diversas arenas políticas se entrelaçam em diferentes tempos e espaços de negociação.

A concepção brasileira de "cooperação Sul-Sul estruturante em saúde" / Brazil's conception of South-South "structural cooperation" in health*

No despontar do novo milênio, as necessidades em saúde dos países pobres além de não terem diminuído parecem ter piorado, devido a uma complexa interação entre vários fatores, que resulta em agudas iniquidades, num mesmo país e entre os países. Essa situação crítica questiona, mais uma vez, a cooperação internacional para o desenvolvimento e estimula a reflexão. Nesse processo, a cooperação Sul-Sul tem ganhado crescente importância. No início do século XXI, a cooperação internacional, principalmente no âmbito Sul-Sul, passou a ocupar um lugar estratégico na política externa brasileira e a saúde é considerada um tema prioritário nessa agenda. Este artigo discute a concepção brasileira de "cooperação estruturante em saúde" entre os países em desenvolvimento. Apresenta uma breve revisão histórica sobre a cooperação para o desenvolvimento e a cooperação em saúde; elabora o conceito de "cooperação estruturante em saúde", discute a proposta brasileira formulada ao longo da última década e a sua implementação até o presente momento. A abordagem brasileira está centrada no conceito de "construção de capacidades para o desenvolvimento", mas inova em dois aspectos: integra formação de recursos humanos, fortalecimento organizacional e desenvolvimento institucional; e rompe com a tradicional transferência passiva de conhecimentos e tecnologias. É cedo para avaliar o seu impacto, mas essa cooperação vem sendo implementada com base em cinco aspectos estratégicos, políticos e técnicos interrelacionados: (a) priorização da cooperação horizontal; (b) foco no desenvolvimento de capacidades em saúde; (c) iniciativas coordenadas no contexto regional; (d) forte envolvimento de ministros da saúde na construção de consensos estratégicos e políticos; e (e) estimulo à parceria entre saúde e relações exteriores

At the dawn of the new millennium, not only have poor countries' health needs not diminished, but they seem to have worsened due to a complex interplay among many factors that result in huge inequities within and between countries. This critical situation calls international development cooperation into question once again and prompts new thinking. In this process, South-South cooperation has steadily gained importance. At the start of the 21st century, international ­ particularly South-South ­ cooperation has come to occupy a strategic place in Brazilian foreign policy, and health is a priority item on this agenda. This paper examines the Brazilian conception of horizontal "structural cooperation in health". It presents a brief historical review of international development cooperation and health cooperation, explores the concept of "structural cooperation in health", and discusses the Brazilian proposal formulated over the past decade and its implementation to date. This Brazilian approach centers on the concept of "capacity building for development", but innovates in two respects: by integrating human resource development with organisational and institutional development and by breaking with the traditional passive transfer of knowledge and technology. It is still early to evaluate its impact, but this cooperation has been implemented on the basis of five interrelated strategic, political and technical considerations: (a) priority for horizontal cooperation; (b) focus on developing health capabilities; (c) coordinated initiatives in the regional context; (d) strong involvement of health ministers in building strategic and political consensus; and (e) encouraging partnership between ministries of health and foreign relations

A assistência oficial para o desenvolvimento na saúde do Brasil de 1997 a 2007 / The official development assistance to the health sector in Brazil from 1997 to 2007

A Assistência Oficial para o Desenvolvimento (AOD), estabelecida na década de 1960, representa recursos financeiros de governos de países industrializados destinados a governos dos chamados países em desenvolvimento com o propósito da promoção do desenvolvimento em vários setores. Apesar de o Brasil tradicionalmente receber AOD para a saúde, pouco se sabe sobre os países ou organismos multilaterais de onde se originam esses recursos, a sua dimensão em relação ao orçamento nacional de saúde, e os programas ou projetos beneficiados no Brasil. Levantar e analisar as tendências da AOD para a saúde do Brasil no período de 1997 a 2007, destacando os principais atores, a dimensão desses recursos em relação ao orçamento do Ministério da Saúde, e os programas e projetos apoiados no país. Os dados da AOD foram levantados a partir da base estatística Creditor Reporting System (CRS) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD). Os dados do orçamento do Ministério da Saúde foram levantados a partir dos relatórios de execução orçamentária providos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Os principais atores da AOD bilateral destinada à saúde do Brasil no período foram França, Estados Unidos, ReinoUnido, Japão e Alemanha. Em relação à AOD multilateral destacaram seo Fundo Global para o Combate à Aids, Tuberculose e Malária e o Fundo das Nações Unidas para a Infância. A grande parte dos recursos de AOD – mais da metade – foi destinada a inúmeros programas e projetos em atenção básica e em políticas e gestão administrativa. Apesar de ínfimos quando comparados ao orçamento executado do Ministérioda Saúde no mesmo período, tais recursos representam potencial deimpacto positivo.

Established in the 1960s, the Official Development Assistance (ODA) constitutes of financial resources flowing from governments of industrialized countries to governments of developing countries, aiming to promote the development of various sectors. Although Brazil has traditionally benefited from ODA little is known about the countries or multilateral organisms from which this resources are originated,its dimension in relation to the national health budget, and the projects and programs benefiting from it in Brazil. To identify and analyze ODA´s tendencies to the health sector in Brazil from 1997 to 2007, pointing out the main actors, the dimension of such resources in relation to the Ministry of Health budget,and the supported programs and projects in the country. ODA data were collected through the Creditor ReportingSystem (CRS) statistical database of the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD). Data on the Minitry of Health budget were obtained through budget execution reports provided by the National Health Council (CNS). The main actors of the bilateral ODA to Brazil´s health sector in this period were France, United States of America,United Kingdom, Japan and Germany. Regarding the multilateralODA, stand out the Global Fund to Fight Aids, Tuberculosis and Malaria, and the UN Children’s Fund. Most of ODA resources – more than half – go to a number of programs and projects on primary health care and on policies and administrative management. Although close to insignificant, when compared to the Ministry of Health budget executionin the same period, these resources represent a potential of positive impact.